Aviso de Privacidade: Segurança - Controle de Acesso


cessao-do-uso.png

A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.

A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais por ocasião de seu cadastramento para acesso e/ou uso das instalações do Grupo Neoenergia.

 
​​​​

Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal ou seus dados estarão acessíveis a todas as empresas que compõem o Grupo Neoenergia, onde podem ser consultadas no site abaixo:


Neoenergia S.A.
CNPJ: 01.083.200/0001-18
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil

http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas


As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis: dpo@neoenergia.com​

Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:

 
•    Nome e sobrenome
•    Data de Nascimento
•    Número de Telefone
•    Matrícula/RG/CPF/Passaporte/Carteira de Habilitação/Carteira de Registro no Órgão de Classe
•    Nome da Empresa / Ocupação
•    Imagem e voz capturadas pelas câmeras de vigilância
•    Placa do carro​

Você nos fornece seus dados pessoais diretamente no momento do seu cadastro ou, previamente, através de e-mail, aplicações ou sistemas de terceiros e aplicações internas. No caso das imagens e voz obtivemos por meio das câmeras de vigilância.​

Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:


a)    Controlar o acesso e uso das instalações do Grupo Neoenergia; e
b)    Garantir a segurança de pessoas, bens e instalações.​

A base legal para o processamento de seus dados pessoais para a finalidade acima será a seguinte:


- para os fornecedores: relação contratual de prestação de serviço ou fornecimento de material;
- para todos os grupos: é o interesse legítimo do Grupo Neoenergia em garantir a segurança.​

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.


Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.​

Seus dados estarão acessíveis aos:

 
a) Parceiros e prestadores de serviços, para consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e
d) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.

A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
 
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.​

Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e  excessivos, caso aplicável; (vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; .

 
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: lgpd.segco@neoenergia.com.
 
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
 
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: http://servicos.celpe.com.br/Pages/privacidade.aspx.
 ​